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STF dá decisão favorável à Prefeitura de São Roque e respiradores continuarão na Santa Casa.

STF dá decisão favorável à Prefeitura de São Roque e respiradores requisitados do Hospital São Francisco continuarão na Santa Casa


O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, nesta terça-feira (24), decisão favorável à Prefeitura Municipal de São Roque no processo referente à requisição administrativa de equipamentos de UTI/Respiradores junto ao Hospital São Francisco.


Com isso, a medida movida pelo Departamento Jurídico da Prefeitura, resultou na suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinava a devolução dos equipamentos/aparelhos.


Através de Decreto do Prefeito, os equipamentos de UTI e cinco respiradores foram requisitados no dia 28/03 e instalados na ala COVID-19, montada junto à Santa Casa para atendimento exclusivo aos casos de coronavírus e, desde então têm sido indispensáveis para salvar vidas.

Confira, logo mais, os detalhes da decisão.


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